As novas tecnologias afetam tantas áreas da vida que isso também pode ser visto nos brinquedos disponíveis para as crianças. Cada vez mais os brinquedos contêm peças eletrônicas para agradar ao exigente público infantil.
Como os brinquedos são destinados a crianças de faixa etária de 0 a 14 anos, que ainda estão experimentando e aprendendo sobre o mundo, eles devem passar pelo processo de certificação do Inmetro. Essa certificação assegura que o brinquedo passou por vários ensaios em laboratório e está cumprindo todos os requisitos de segurança definidos nas normas aplicáveis, minimizando riscos de acidentes de consumo envolvendo o produto.
Contudo, além da certificação Inmetro, os brinquedos eletrônicos também precisam de outro tipo de certificação. Continue a leitura conosco e descubra mais sobre essa certificação.
Entenda quais são brinquedos que precisam do certificado de homologação Anatel
Qualquer brinquedo ou aparelho que utilize radiofrequência ou outra tecnologia sem fio (como Wi-Fi, Bluetooth e outras), exceto infravermelho, necessita de homologação da Anatel. Essa exigência se aplica a brinquedos nacionais ou importados para o Brasil. Portanto, microfone bluetooth infantil, drones (abaixo de 250g), bem como carrinhos e robôs com controle remoto precisam da homologação da Anatel.
A intenção não é burocratizar, mas sim garantir a segurança das crianças. Por isso, além do selo de conformidade do Inmetro impresso na embalagem ou no próprio brinquedo, os pais e responsáveis devem estar atentos ao selo Anatel para brinquedos que em seu projeto utilizam circuitos eletrônicos. O selo Anatel garante que o brinquedo está funcionando corretamente e não representa um risco à saúde da criança.
Como funciona o processo de homologação de brinquedos?
O processo de homologação é inicialmente realizado pelo fabricante ou seu representante autorizado no Brasil, que seleciona um Organismo de Certificação Designado (OCD) e fornece todas as informações técnicas sobre o brinquedo a ser homologado.
Após essa análise técnica, o OCD determina os requisitos técnicos aplicáveis conforme regulamentação vigente na Anatel, informa quais laboratórios estão habilitados para a realização dos testes. O solicitante então define o laboratório e fornece as amostras para realização dos ensaios previstos no requisito técnico. Finalizando os ensaios, o laboratório emite os relatórios, envia ao OCD que analisa se os critérios regulamentares foram atendidos. Em caso positivo, é gerado a documentação e submetido à ANATEL através do Sistema SCH-Mosaico. A ANATEL valida os documentos fornecidos e emite o certificado de homologação permitindo a comercialização em todo o Brasil.
Para comercialização do produto, o solicitante deverá incluir na identificação do brinquedo o código de homologação ANATEL. Todas as unidades do brinquedo, precisam conter o código de homologação em sua identificação.
BRICS CERTIFICAÇÕES – Organismo de Certificação Designado
A Brics Certificações é um OCD designado pela Anatel para realizar processos de homologações para qualquer tipo de equipamento que necessite de certificações da agência e trata do processo integral, desde a requisição dos documentos até a emissão do Certificado de Conformidade para produtos de telecomunicações.
Além de brinquedos, a Brics Certificações certifica também centenas de outros tipos de produtos de telecomunicações, fones de ouvido, lâmpadas inteligentes, leitor de código de barras sem fio, telefone celular, e outros tipos de equipamentos de radiofrequência.
Precisando ter seu produto homologado pela ANATEL? Nós podemos te ajudar! Entre em contato com nosso comercial pelo número +55 (11) 2087-7051 ou pelo email contato@bricsgroup.com.br.
Será um prazer atender você!
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ATENÇÃO: Esse artigo foi publicado na data listada acima. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas. O conteúdo pode estar obsoleto, dependendo do momento da leitura. Consulte nossos últimos artigos relacionados ao tema ou entre em contato com a nossa equipe e tire suas dúvidas sobre a legislação atual.
