Categoria: Brinquedos

Ovos de Páscoa: os riscos por trás dos brindes

O Selo de Certificação de Segurança de Brinquedos ou, simplesmente selo do Inmetro, garante que o produto passou por testes laboratoriais e está cumprindo todos os requisitos de segurança definidos nas normas aplicáveis. Isso inclui os brinquedos que acompanham os Ovos de Páscoa, ofertados como brindes. Segundo a Portaria Inmetro nº 321/2009, o selo do Inmetro deverá estar no brinquedo ou na embalagem do brinquedo, e não na embalagem do Ovo de Páscoa.

A certificação de brinquedos, importados ou fabricados nacionalmente, tem por objetivo reduzir possíveis ocorrências de acidentes de consumo envolvendo o produto, bem como prevenir a comercialização de brinquedos inseguros no mercado brasileiro.

Para não colocar em risco a saúde das crianças e escolher de forma segura os Ovos de Páscoa acompanhados de brinquedos, confira algumas dicas:

  • Verifique se na embalagem do produto que contém o brinquedo ofertado como brinde possui os seguintes dizeres: ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Essa é uma informação obrigatória!
  • Verifique ainda se contém uma frase que contemple, conforme for o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o brinquedo não apresenta restrição de faixa etária.

Em entrevista a Rádio Nacional de Brasília, Carina Senatore, Executiva Sênior da BRICS e coordenadora da Comissão Técnica Puericultura e Correlatos da Abrac, Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade, alertou para os riscos envolvendo os brinquedos que acompanham os Ovos de Páscoa como brindes voltados às crianças. Leia a matéria completa, acessando: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2021-03/pais-devem-ficar-atentos-ovos-de-chocolate-com-brindes

Caso tenha alguma dúvida, fale com a gente pelo número +55 (11) 2087-7051 ou pelo email contato@brics-ocp.com.br.

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Como certificar Brinquedos?

O processo de certificação de brinquedos é bastante simples, ao contrário do que muitos pensam.

Inicia-se com o solicitante da certificação preenchendo um documento, chamado Memorial Descritivo, com informações do produto, incluindo o material com o qual o produto é fabricado, o processo de fabricação, foto em boa resolução do produto e classificação da faixa etária para qual o brinquedo se destina, o que é obtido verificando a norma ISO 8124-8.

Vencida esta primeira etapa, o solicitante da certificação deve definir qual o Modelo de Certificação a ser adotado.

Para brinquedos, podem ser utilizados:

  • Modelo 1b – ideal para importadores que querem testar o mercado, pois a certificação é feita somente para o lote apresentado para ser certificado;
  • Modelo 2 – que somente pode ser utilizado por artesãos ou por fabricantes de brinquedos que comprovarem sua classificação como MEI, MPE;
  • Modelo 5 – ideal para os fabricantes nacionais ou para os importadores que trazem mais de um lote de produtos ao longo do ano, sendo esse modelo baseado na coleta de amostras e auditoria do sistema de gestão da qualidade do fabricante.

Escolhido o modelo mais adequado, deve-se encaminhar as documentações solicitadas pelo Organismo de Certificação de Produto, agendar amostragens e auditorias, se for o caso, e escolher o laboratório de testes acreditado pelo Inmetro que irá receber as amostras para serem testadas.

Importante lembrar que:

1. O OCP irá auditar de maneira presencial o local onde o solicitante da certificação atende as eventuais reclamações dos clientes;
2. É obrigatória a adoção do código de barras no padrão EAN-13;
3. Todo brinquedo deve conter a identificação da data de fabricação do produto em sua embalagem e, no caso de brinquedos perecíveis, deve constar a data de validade do produto pelo menos em sua embalagem principal;
4. Depois da certificação, os produtos deverão ser registrados no Inmetro, sendo que somente o fornecedor do objeto pode solicitar o Registro de Objeto junto ao Inmetro;
5. Somente depois da emissão do registro do objeto é que o OCP pode emitir o Selo de Identificação da Conformidade.

Deve-se sempre atentar para o fato que produtos não considerados brinquedos não devem ostentar a expressão “brinquedo”, e não será permitido a estes produtos ostentarem o Selo de Identificação da Conformidade do Brinquedo.

Saiba mais sobre Certificação de Brinquedos clicando aqui e baixando gratuitamente a cartilha “Como Certificar Brinquedos“.

Quer saber como tornar ainda mais simples seu processo de certificação? Fale com um de nossos especialistas! A BRICS Certificações possui uma equipe comercial e técnica eficazmente treinada para atender a sua demanda! É só falar com a gente pelo número +55 (11) 2087-7051, pelo email contato@brics-ocp.com.br, ou pelo Chat aqui no site.

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Por que certificar Brinquedos?

Um produto bem avaliado e uma certificação bem feita é a garantia da segurança do usuário final, bem como evita problemas de recall e danos ao bem maior que uma empresa tem, sua imagem e nome e, considerando que é dever de todo fornecedor oferecer produtos seguros no mercado nacional, além de zelar pela segurança de crianças visando a prevenção de acidentes, o Inmetro definiu no Art. 8º da Portaria Inmetro nº 563/2016 que brinquedos são produtos de certificação compulsória, ou seja, obrigatória.

Em decorrência dessa obrigatoriedade, brinquedos não podem ser comercializados sem a devida certificação e, nos casos de desrespeito a essa diretriz, ficam sujeitos a multas e outras punições quando não certificados.

Com isso, devem ser certificados todos os brinquedos novos destinados ao uso por crianças até 14 (quatorze) anos, comercializados ou ofertados como brindes em lojas físicas, virtuais ou através de catálogos.

Devem ser também certificados os brinquedos que estão anexos a produtos que não são brinquedos, como por exemplo os brinquedos que estão incorporados em andadores ou em livros.

O Selo de Identificação da Conformidade do Brinquedo deve ser o resultado final de um processo de certificação tranquilo, sem sustos e surpresas, tão comuns em processos que ocorrem com a falta de confiança e transparência entre o Organismo de Certificação de Produtos e o solicitante da certificação, que pode ser um artesão, importador, fabricante ou distribuidor.

A BRICS Certificações atua como Organismo Certificador de Produtos (OCP) acreditado pelo Inmetro e o nosso Selo de Certificação de Segurança de Brinquedos garante que o produto passou por testes laboratoriais e está cumprindo todos os requisitos de segurança definidos nas normas aplicáveis.

Saiba mais sobre Certificação de Brinquedos clicando aqui e baixando gratuitamente a cartilha “Como Certificar Brinquedos“.

Qualquer dúvida, é só falar com a gente pelo número +55 (11) 2087-7051, pelo email contato@brics-ocp.com.br, ou pelo Chat aqui no site.

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