Categoria: Panelas Metálicas

Panelas: Quais as marcações e informações obrigatórias?

Os fabricantes de panelas metálicas devem estar sempre atentos as marcações e informações obrigatórias, que devem acompanhar o produto de forma permanente ou impressa.

Mas quais são essas marcações e informações obrigatórias? Confira o artigo e tire todas as suas dúvidas sobre esse assunto.

Marcações em Panelas (exceto panelas de pressão)

No processo de certificação, as panelas já devem chegar ao laboratório que irá fazer os testes contendo as marcações e instruções obrigatórias, considerando o Ofício 21/2018.

  • O utensílio deve conter as seguintes informações:

a) identificação do solicitante da certificação;
b) identificação que garanta a rastreabilidade do produto, e
c) capacidade volumétrica ou diâmetro ou comprimento e largura.

Estas informações devem ser fornecidas de forma permanente no produto ou impressa (etiqueta adesiva, manual ou embalagem do utensílio).

  • Os utensílios devem ser fornecidas com instruções simples de entender, com recomendações para uso do utensílio com segurança. Indicar que o utensílio não pode sofrer modificações e que todas as peças somente devem ser substituídas por peças originais, além de orientações, sobre o que fazer em caso de necessidade de manutenção.

Para panelas revestidas, além dos itens citados acima, incluir instruções quanto a limpeza e cuidados necessários para o seu bom funcionamento.

O tamanho das letras e dos números constantes nestas instruções, não pode ser inferior a 2,0 mm.

Marcações em Panelas de Pressão

Para panelas de pressão, as marcações e instruções devem:

  • Conter marcação em seu corpo, de maneira clara e permanente, com as seguintes indicações:

a) nome do fornecedor;
b) capacidade volumétrica;
c) pressão nominal de trabalho;
d) identificação que garanta a rastreabilidade do produto . (N.R.)

O tamanho das letras e dos números constantes na marcação e no aviso de advertência não pode ser inferior a 2,0 mm.

  • A tampa deve conter um aviso, de maneira clara, chamando atenção para a necessidade de se lerem as instruções do manual antes de colocar a panela de pressão em uso, com as informações abaixo:
    – “Atenção! Leia as instruções antes de colocar a panela de pressão em uso.
    – Mantenha sempre limpa a válvula reguladora de pressão da panela e verifique se não está deformada. Essa válvula deve ser substituída a cada 5 anos.
    – Troque o anel de borracha sempre que apresentar danos e sinais de envelhecimento.
    – Troque as peças de reposição somente em representantes autorizados pelo fabricante.”
  • As panelas de pressão devem ser fornecidas com manual de instruções, que não pode estar impresso na embalagem individual do produto, contendo informações completas para uso da panela de pressão com segurança, simples de entender, incluindo detalhes de
    como abri-la e fechá-la, cuidados no uso, manutenção e capacidade máxima para cozimento.
  • Estas instruções devem conter ainda diagramas instrutivos quanto ao funcionamento, procedimentos de limpeza e material visual equivalente, bem como indicar que a panela de pressão não pode sofrer modificações e que todas as peças somente devem ser
    substituídas por peças originais.

O selo de Identificação da conformidade somente deve ser colocado após a conclusão e aprovação em todo o processo de certificação e obtenção do registro de objeto.

Fale com nossos especialistas!

A Brics Certificações é acreditada pela Coordenação Geral de Acreditação (CGCRE) para conduzir a certificação de Panelas Metálicas, através Portaria Inmetro n°419/2012. Lembramos que após a conclusão do processo de certificação, o fornecedor deve ser solicitar o registro do produto para obter o Selo de Identificação da Conformidade: além de obrigatório nos itens certificados dispostos no comércio, este selo indica a segurança aos consumidores e pode trazer mais credibilidade a sua marca.

Para maiores informações contate nosso departamento comercial no e-mail contato@brics-ocp.com.br e telefone +55 (11) 2087-7051.

Solange Rizzi
Técnica Comercial na BRICS Certificações.
Há mais de 7 anos atua no mercado de certificações junto a BRICS e é especialista no escopo de panelas metálicas.

Panelas Metálicas: Consulta Pública Nº 14/2021

Atenção a todos os fabricantes e importadores de panelas metálicas e utensílios metálicos para uso em forno e fogão!

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12 de abril de 2021, a Portaria Inmetro nº 14/2021 para “Consulta Pública”. É importante participar com sugestões ou críticas dessa Consulta Pública, pois esta é sua oportunidade de melhorar o processo de certificação.

Entre pontos que julgamos mais impactantes, estão:

1. Isenção da necessidade de certificação para os produtos de uso exclusivo em hotéis, indústrias ou acampamentos, desde que tenham essa informação claramente exposta em seu rótulo ou embalagem;

2. Inclusão de panelas de titânio, antes não consideradas na portaria;

3. Definição de dimensões e capacidades volumétricas para as panelas que devem ser certificadas.

Acesse a portaria completa, clicando aqui.

As críticas e sugestões deverão ser encaminhadas no formato da planilha padronizada para contribuição, preferencialmente por e-mail, para os seguintes endereços:

  •  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro
    Diretoria de Avaliação da Conformidade – Dconf
    Av. Nossa Senhora das Graças, nº 50 – Prédio 6 – Xerém
    CEP: 25.250-020 – Duque de Caxias – RJ, ou;
  • E-mail: dconf.consultapublica@inmetro.gov.br

Baixe sua planilha para contribuição seguindo os passos abaixo:

  1. Acesse o site do Inmetro, clicando aqui;
  2. No canto inferior direito, encontre a seção: Contribuições – Consulta Pública de RAC, RTQ ou RTM;
  3. Baixe sua planilha, clicando no primeiro item: Planilha padronizada para contribuição dos requisitos.

Após o prazo da Consulta Pública, o Inmetro irá avaliar as participações e publicará a portaria oficial.

Caso resida alguma dúvida sobre o tema, entre em contato conosco pelo número +55 (11) 2087-7051 ou pelo email contato@brics-ocp.com.br.

Será um prazer atender você!

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