Existem poucas coisas que podem ser tão prejudiciais para uma empresa quanto o recall de um produto. De um item defeituoso que não funciona corretamente a um produto que pode trazer riscos à vida dos consumidores, há uma série de razões pelas quais uma empresa pode precisar retirar um produto de circulação. Vamos entender o que é um recall? Continue com a gente.
O que é o Recall
Recall é uma palavra inglesa, cujo significado literal é “chamar de volta” ou “chamamento”. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) no § 1º do art. 10, aborda a situação do recall, nesses termos:
O recall é um procedimento gratuito a ser adotado pelos fornecedores, para alertar e/ou eventualmente convocar o consumidor acerca de defeitos encontrados em produtos já colocados no mercado ou até de serviços prestados. Ele começou a funcionar, de fato, no Brasil, especialmente após a edição da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC). O recall visa ainda um plano de ação corretiva que pode ser: uma remoção completa da circulação, reparos feitos em um produto, substituição do produto por outro e/ou recompra de produtos ou serviços defeituosos pelo fornecedor.
o que é Recall de produto
Um recall de produto é o processo de entrar em contato com os consumidores para alertá-los sobre um produto com defeito, um alimento ou medicamento inseguro, e garantir que os itens já comercializados sejam devolvidos, reparados ou descartados, evitando riscos para a saúde e segurança pública.
De processamento de alimentos a produtos farmacêuticos, fabricação de automóveis e brinquedos infantis, cada setor deve ter seu próprio sistema de gerenciamento de recall, regulamentos e procedimentos de conformidade.
Assim, a finalidade principal do recall é evitar a ocorrência de acidentes, protegendo e preservando a vida, a saúde, a integridade e a segurança do consumidor, evitando e minimizando prejuízos físicos ou morais.
Responsabilidade do Recall
De acordo com a Lei nº 8.078/90, o fornecedor não pode colocar no mercado de consumo, produto ou serviço que apresente alto grau de risco à saúde ou segurança das pessoas. Assim, qualquer prejuízo em virtude do defeito apresentado no produto/serviço é de inteira responsabilidade do fornecedor. Além disso, é sua obrigação comunicar o fato imediatamente às autoridades e aos consumidores, caso o fornecedor venha a ter conhecimento da existência de defeito após a inserção desses produtos ou serviços no mercado.
Recall e a certificação INMETRO
O Inmetro realiza o monitoramento de mercado dos produtos que regulamenta, na promoção da segurança de produtos para os usuários. Quando o Inmetro identifica riscos à segurança e saúde em produtos comercializados, comunica à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instituição o qual possui um acordo de cooperação, que pode adotar medidas necessárias para determinação de recall.
Os recalls podem afetar negativamente a marca de uma empresa. Por isso, é importante no caso de produtos passíveis de certificação obrigatória pelo Inmetro, verificar se nos itens comercializados, está presente o Selo de Identificação da Conformidade. A Certificação Inmetro visa garantir a segurança dos produtos vendidos no território nacional, funcionando como um selo de garantia, atestando que o consumidor está adquirindo um produto que passou por testes laboratoriais e está cumprindo todos os requisitos de segurança definidos nas normas aplicáveis.
A BRICS Certificações é um Organismo de Certificação de Produtos (OCP), acreditado pelo Inmetro, que conduz e concede a certificação de conformidade de produtos, compulsória ou voluntária, com base em normas nacionais, internacionais ou regulamentos técnicos. Estamos presentes no dia a dia dos consumidores brasileiros, garantindo conformidade e segurança de milhares de produtos.
Gostou das informações? Caso tenha alguma dúvida, fale com a gente pelo número +55 (11) 2087-7051 ou pelo e-mail contato@brics-ocp.com.br.
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