Os bonecos do tipo bebê reborn têm ganhado cada vez mais espaço no mercado brasileiro — não apenas como brinquedos para crianças, mas também como peças de coleção e objetos terapêuticos para adultos. Com sua aparência hiper-realista e o cuidado artesanal envolvido na produção, esses bonecos despertam interesse e dúvidas quando o assunto é segurança e regulamentação.
Afinal, bebê reborn precisa de certificação do Inmetro? A resposta depende da finalidade do produto e de como ele é comercializado.
O que é o bebê reborn?
O bebê reborn é um boneco de aparência extremamente realista, geralmente produzido artesanalmente, com materiais que imitam textura de pele, peso e feições de um recém-nascido. Eles podem ser usados para fins:
lúdicos (brinquedos infantis);
terapêuticos (em lares de idosos ou clínicas);
decorativos ou de coleção.
Quando o boneco é destinado ao uso infantil como brinquedo, ele se enquadra nas exigências da Portaria Inmetro nº 302/2021, que estabelece os critérios de certificação compulsória de brinquedos no Brasil.
Quando o bebê reborn precisa de certificação?
De acordo com a regulamentação vigente, todo produto caracterizado como brinquedo deve ser certificado antes de sua comercialização. Isso garante que ele passou por ensaios de segurança, como verificação de partes pequenas, materiais tóxicos, inflamabilidade, entre outros.
No caso dos bonecos bebê reborn, a certificação é obrigatória quando:
São vendidos prontos para o público consumidor final;
São destinados ao uso por crianças, especialmente nas faixas etárias previstas pela norma.
Esses produtos precisam apresentar o selo do Inmetro, emitido por um Organismo de Certificação de Produtos (OCP), que ateste sua conformidade com os requisitos técnicos e de segurança.
Quando o bebê reborn está isento da certificação?
A exceção ocorre nos casos em que o boneco é feito sob encomenda e de forma personalizada, mediante pedido específico de um cliente. Nessa condição, ele é considerado um item artesanal e único, não se enquadrando nas obrigações de certificação compulsória — desde que não seja destinado ao uso infantil como brinquedo.
Essa diferenciação é importante, pois o objetivo de uso e a forma de comercialização determinam a aplicabilidade da regulamentação. Vale lembrar: a isenção da certificação não significa que o produto esteja fora de toda responsabilidade legal — ele ainda deve seguir boas práticas de segurança e informação ao consumidor.
A importância da certificação para o mercado de brinquedos
A certificação de brinquedos é fundamental para garantir que os produtos ofertados às crianças sejam seguros, duráveis e adequados à faixa etária a que se destinam. Produtos sem certificação podem representar sérios riscos, como sufocamento, intoxicação ou acidentes.
Além disso, estar em conformidade com a regulamentação do Inmetro demonstra compromisso do fabricante com a qualidade e com a segurança do consumidor, valorizando a marca no mercado.
Confie em quem entende do assunto
A BRICS Certificações é um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (CGCRE) para diversos escopos, incluindo a certificação de brinquedos. Atuamos com rigor técnico, imparcialidade e agilidade, apoiando fabricantes e importadores em todas as etapas do processo de certificação.
Se você produz ou comercializa bonecos bebê reborn como brinquedos, entre em contato com nosso time técnico pelo telefone +55 (11) 2087-7051 ou pelo e-mail contato@bricsgroup.com.br .
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