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O que é a Anvisa e quais produtos ela regula no Brasil?

O que é a Anvisa e quais produtos ela regula no Brasil-brics-certificações

Entenda o papel da Anvisa e os produtos e serviços que estão sob sua fiscalização sanitária

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é um dos principais órgãos reguladores do Brasil, responsável por proteger a saúde da população por meio da regulamentação, controle e fiscalização sanitária de diversos produtos e serviços.

Criada em 1999 e vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa possui autonomia administrativa e financeira, o que lhe garante independência técnica para atuar com eficiência diante das demandas sanitárias do país.

Qual é a função da Anvisa?

A principal função da Anvisa é garantir que todos os produtos e serviços que impactam direta ou indiretamente a saúde da população brasileira sejam seguros, eficazes e de qualidade. Isso é feito por meio de:

  • Regulamentação e fiscalização de medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para saúde, entre outros;

  • Avaliação e aprovação de registros e autorizações de funcionamento;

  • Controle sanitário em portos, aeroportos e fronteiras;

  • Estabelecimento de normas técnicas;

  • Atuação em emergências sanitárias, como no caso de pandemias.

A atuação da Anvisa é estratégica para evitar que produtos inseguros cheguem ao mercado e coloquem a saúde dos consumidores em risco.

Quais produtos e serviços são regulados pela Anvisa?

A Anvisa regula uma grande diversidade de produtos que compõem o dia a dia de empresas, profissionais de saúde e consumidores. Veja os principais grupos:

Medicamentos e vacinas

  • Remédios de uso humano e veterinário

  • Vacinas, soros, produtos biológicos e hemoderivados

  • Insumos farmacêuticos

Alimentos e suplementos

  • Alimentos industrializados

  • Suplementos alimentares

  • Alimentos para fins especiais

Cosméticos e higiene pessoal

  • Cremes, perfumes, tinturas, maquiagens

  • Produtos de higiene e cuidados diários

Produtos para saúde

  • Equipamentos médicos e odontológicos

  • Próteses, implantes, reagentes para diagnóstico

  • Materiais hospitalares

Saneantes

  • Desinfetantes, detergentes, água sanitária

  • Produtos de limpeza de uso doméstico e institucional

Agrotóxicos

  • Substâncias químicas de uso agrícola

  • Fertilizantes e pesticidas com impacto na saúde pública

Produtos de tabaco

  • Cigarros, charutos, tabacos, vapes e dispositivos eletrônicos

Serviços e logística

  • Farmácias e drogarias

  • Hospitais, clínicas e laboratórios

  • Bancos de sangue e de tecidos

  • Transporte e armazenamento de produtos regulados

  • Fiscalização sanitária em portos, aeroportos e fronteiras

Por que isso é importante para sua empresa?

Se sua empresa atua na fabricação, importação, transporte ou comercialização de produtos que são regulados pela Anvisa, é obrigatório seguir as normas e obter as devidas autorizações ou certificações. O descumprimento das exigências pode gerar autuações, recolhimentos de produtos e prejuízos à imagem da marca.

Empresas comprometidas com a conformidade sanitária demonstram responsabilidade com a saúde da população e conquistam mais espaço no mercado.

Resumo rápido:

CategoriaExemplos regulados pela Anvisa
Medicamentos e vacinasRemédios, vacinas, insumos farmacêuticos
Alimentos e suplementosSuplementos, alimentos infantis, dietéticos
Cosméticos e higiene pessoalPerfumes, cremes, maquiagens
Produtos para saúdeEquipamentos médicos, próteses, reagentes
SaneantesDesinfetantes, detergentes, produtos de limpeza
AgrotóxicosPesticidas, fertilizantes
TabacoCigarros, dispositivos eletrônicos para fumar
Serviços de saúdeClínicas, farmácias, hospitais, laboratórios
Logística e transporteArmazenamento, distribuição, fiscalização em fronteiras

Na BRICS Certificações, oferecemos certificação de produtos sob regime de vigilância sanitária, garantindo que sua empresa atenda a todas as exigências regulatórias. Atuamos com agilidade, transparência e excelência técnica em parceria com os principais órgãos do país.

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ATENÇÃO: Esse artigo foi publicado na data listada acima. Normas, Portarias e Legislações são constantemente atualizadas. O conteúdo pode estar obsoleto, dependendo do momento da leitura. Consulte nossos últimos artigos relacionados ao tema ou entre em contato com a nossa equipe e tire suas dúvidas sobre a legislação atual.

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