O combate à pirataria Anatel ganhou reforço com uma operação conjunta realizada em Parnaíba (PI), no dia 29 de agosto. A ação envolveu a Anatel, a Receita Federal, o Inmetro e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, resultando na apreensão de mais de 500 sacos de produtos irregulares — entre celulares, videogames, caixas de som e acessórios eletrônicos sem homologação.
Como funcionou a operação
Ao todo, 14 estabelecimentos comerciais no centro de Parnaíba foram fiscalizados. Os locais foram mapeados a partir de denúncias de escritórios de advocacia que representam marcas afetadas pela pirataria. Todo o material apreendido foi encaminhado ao depósito da Receita Federal.
Durante a ação, técnicos da Anatel atuaram na identificação de equipamentos de telecomunicações sujeitos à homologação obrigatória, reforçando a importância da avaliação da conformidade para garantir segurança e desempenho.
Riscos dos produtos não homologados
A ausência de homologação da Anatel ou do selo do Inmetro é um alerta crítico: esses produtos não passam pelos testes obrigatórios de segurança elétrica, compatibilidade e qualidade, podendo causar:
choques elétricos;
superaquecimento e explosões;
falhas de desempenho que comprometem redes e dispositivos;
risco de incêndio e liberação de materiais tóxicos.
Como destacou a superintendência de fiscalização da Anatel, carregadores e acessórios sem certificação não são apenas menos duráveis – eles podem colocar vidas em perigo.
O papel da homologação
A homologação pela Anatel é uma etapa essencial para que produtos de telecomunicações possam ser comercializados legalmente no Brasil. O processo assegura que cada item foi avaliado segundo critérios técnicos, reduzindo riscos de acidentes e garantindo que consumidores tenham acesso a equipamentos seguros e confiáveis.
A operação integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que reforça o compromisso da Anatel em retirar do mercado produtos irregulares e proteger o consumidor brasileiro.
BRICS CERTIFICAÇÕES
O combate à pirataria não é apenas uma questão de legalidade fiscal. Trata-se de um esforço direto para proteger a segurança dos consumidores e preservar a integridade das redes de telecomunicações no país.
Na BRICS Certificações, atuamos como Organismo de Certificação Designado (OCD) designado pela Anatel, oferecendo todo o suporte necessário para fabricantes, importadores e distribuidores que precisam garantir a conformidade de seus produtos.
Entre em contato com nossa equipe pelo telefone +55 (11) 2087-7051 ou pelo e-mail comercial@bricsgroup.com.br e descubra como podemos apoiar sua empresa na homologação de produtos para telecomunicações.
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