Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma nova etapa de fiscalizações em centros de distribuição de grandes marketplaces como Mercado Livre, Amazon e Shopee. A operação visa coibir a venda de produtos de telecomunicações sem a devida homologação, como drones, celulares e dispositivos TV Box.
A ação, que teve início em 26 de maio de 2025, ocorre simultaneamente em diversos estados e integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP). No primeiro dia, foram identificados 1.596 produtos irregulares no Mercado Livre e 1.700 na Amazon. A fiscalização nos centros da Shopee está programada para os próximos dias.
Para monitorar o ambiente digital, a Anatel utiliza uma ferramenta de inteligência artificial chamada Regulatron, que auxilia na identificação de anúncios de produtos não homologados. Os itens apreendidos são encaminhados a depósitos da agência. Caso não sejam regularizados, podem ser destruídos, reciclados ou destinados a instituições de ensino.
A homologação de produtos de telecomunicações é obrigatória no Brasil e tem como objetivo garantir a segurança do usuário, o funcionamento adequado dos dispositivos e a integridade das redes de comunicação. Produtos sem certificação representam riscos como choques elétricos, vazamentos de substâncias perigosas e falhas operacionais.
Marketplaces que comercializam itens irregulares também podem ser responsabilizados. A Anatel já aplicou multas superiores a R$ 7 milhões, sendo o Mercado Livre o mais penalizado até o momento.
A BRICS Certificações, como Organismo de Certificação Designado (OCD) pela Anatel, atua diretamente na avaliação da conformidade e na emissão do Certificado de Conformidade Técnica necessário para a homologação de produtos de telecomunicações. Fabricantes, importadores e distribuidores podem contar com nosso suporte técnico completo para garantir o acesso seguro e regularizado ao mercado nacional.
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