A segurança das comunicações telefônicas tem se tornado um tema cada vez mais relevante diante do crescimento de golpes e fraudes que utilizam redes de telecomunicações. Para enfrentar esse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas medidas regulatórias voltadas ao combate à adulteração de chamadas telefônicas, prática conhecida como spoofing.
O objetivo da iniciativa é aumentar a rastreabilidade das chamadas, fortalecer os mecanismos de fiscalização e ampliar a responsabilidade das operadoras e usuários envolvidos em práticas irregulares.
As medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 e terão vigência até 30 de junho de 2027.
O que é spoofing em telecomunicações
O spoofing é uma técnica utilizada em fraudes telefônicas na qual o número exibido ao destinatário da chamada é adulterado para parecer legítimo.
Com essa prática, criminosos podem fazer ligações que aparentam ser originadas de bancos, instituições públicas ou empresas conhecidas, aumentando as chances de enganar o usuário.
Esse tipo de fraude tem sido amplamente utilizado em golpes financeiros, engenharia social e tentativas de obtenção indevida de dados pessoais.
Resultados das ações anteriores da Anatel
Antes da publicação das novas medidas, a Anatel já havia implementado ações para reduzir o uso irregular das redes de telecomunicações em fraudes.
Entre os resultados obtidos estão:
bloqueio de rotas de interconexão associadas a chamadas suspeitas
criação de mecanismos de rastreamento de tráfego telefônico
cooperação com instituições financeiras para identificação de números utilizados em golpes
Uma das soluções implementadas foi um sistema centralizado que permite que instituições financeiras comuniquem suspeitas de uso indevido de números telefônicos, facilitando a atuação das operadoras e da agência reguladora.
Essas iniciativas contribuíram para identificar padrões de fraude e melhorar o controle sobre chamadas suspeitas.
Novas medidas para combater fraudes telefônicas
Com a publicação do novo despacho regulatório, a Anatel ampliou as exigências relacionadas ao controle de tráfego e ao uso adequado dos recursos de telecomunicações.
Entre as principais determinações estão:
Bloqueio de chamadas irregulares
Operadoras deverão adotar mecanismos técnicos capazes de impedir o encaminhamento de chamadas que estejam em desacordo com as normas da agência.
Fornecimento de registros detalhados
As prestadoras deverão disponibilizar à Anatel, sempre que solicitado, registros detalhados das chamadas e informações sobre rotas de tráfego.
Bloqueio de interconexões em caso de irregularidades
Se for identificada adulteração de números de origem ou outras práticas irregulares, a agência poderá determinar o bloqueio temporário das interconexões da operadora responsável.
Controle sobre uso de recursos de numeração
A revenda, cessão ou aluguel irregular de números telefônicos passa a ser considerada uma prática proibida e sujeita a sanções.
Reforço de obrigações contratuais
Operadoras deverão incluir cláusulas específicas em contratos de prestação de serviço para garantir o uso adequado dos recursos de telecomunicações.
Mais rastreabilidade e responsabilidade no setor
As novas regras também estabelecem maior controle sobre o uso dos códigos de acesso telefônico, especialmente no serviço móvel.
Nos casos de telefonia móvel, os números devem estar vinculados a um identificador específico do chip utilizado no aparelho, impedindo o uso irregular ou indevido do recurso.
Com isso, a Anatel busca aumentar a rastreabilidade das chamadas e facilitar a identificação de atividades suspeitas nas redes.
Segurança das redes e proteção dos usuários
Fraudes telefônicas podem causar prejuízos financeiros, exposição de dados pessoais e danos à confiança nas comunicações.
Por esse motivo, medidas regulatórias voltadas à integridade das redes de telecomunicações são fundamentais para garantir um ambiente mais seguro para usuários e empresas.
O fortalecimento da fiscalização e da rastreabilidade das chamadas contribui para reduzir o espaço de atuação de criminosos que utilizam a infraestrutura de telecomunicações para aplicar golpes.
BRICS Certificações
A BRICS Certificações atua como Organismo de Certificação Designado (OCD) pela Anatel, conduzindo processos de avaliação da conformidade de produtos de telecomunicações.
Esse processo envolve a análise técnica da documentação do produto, a avaliação de relatórios de ensaios laboratoriais e a emissão do Certificado de Conformidade Técnica, etapa necessária para a homologação do equipamento junto à Anatel.
A certificação garante que os dispositivos atendam aos requisitos regulatórios aplicáveis, contribuindo para a segurança das redes e para a proteção dos usuários.
Empresas que desejam comercializar equipamentos de telecomunicações no Brasil devem passar por esse processo antes de solicitar a homologação do produto.
Entre em contato com nosso comercial pelo número +55 (11) 2087-7051 ou pelo email comercial@bricsgroup.com.br.
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Informações adaptadas de:
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
https://www.gov.br/anatel
