Portaria 371 / 2009

Por que certificar aparelhos eletrodomésticos?

A categoria de eletrodomésticos contempla uma série de aparelhos que facilitam muito a vida das pessoas nos afazeres domésticos. Para que funcionem corretamente, é essencial que os mecanismos que os compõem sejam eficientes. Além disso, é preciso que esses itens sejam seguros de utilizar, sem que ofereçam qualquer tipo de risco aos consumidores.

Para evitar que a eletricidade, o fogo, os riscos mecânicos e a radiação desses aparelhos representem perigos às pessoas, o Inmetro publicou a Portaria 371/2009, que estabelece o programa de certificação compulsória para esses itens. Os aparelhos contemplados pela portaria precisam que suas propriedades sejam avaliadas pelos OCPS – Organismos de Certificação de Produtos acreditados pelo Inmetro em ensaios laboratoriais. A Brics possui toda a competência e experiência para que fabricantes e importadores obtenham o selo do Inmetro para eletrodomésticos. Dessa forma, garantimos segurança e eficiência de desempenho aos produtos da categoria.

Quais produtos devem ser certificados pela Portaria 371?

A Portaria 371/2009 estabelece que devem ser certificados todos os aparelhos eletrodomésticos ou itens similares com tensão nominal não superior a 250V, para aparelhos monofásicos, e não superior a 480V para outros aparelhos.

Além disso, a portaria também contempla, para fins de esclarecimentos, itens que não são passíveis de certificação e exclui os aparelhos que já estão inclusos em outras portarias específicas.

A lista de itens é bastante extensa, e pode gerar dúvidas. Por isso, entre em contato com a Brics para se certificar da necessidade de certificação de produtos:

• Abridor elétrico de latas
• Amolador elétrico de facas
• Aquecedor elétrico de mamadeira
• Aquecedor elétrico de pratos e bandejas
• Batedeira elétrica
• Cafeteira elétrica / Chaleira elétrica
• Centrífuga elétrica para alimentos
• Coifa / Exaustor elétrico
• Desidratador elétrico de alimentos
• Espremedor elétrico de frutas
• Esterilizador elétrico de utensílios de cozinha
• Faca elétrica
• Fatiador elétrico
• Fritadeira elétrica / Frigideira elétrica
• Grill elétrico / Grelha elétrica
• Iogurteira elétrica
• Liquidificador
• Máquina elétrica de gelo
• Máquina elétrica de pão
• Marmita elétrica
• Moedor elétrico de grãos
• Panela elétrica / Panela elétrica a vapor / Panela de pressão elétrica
• Pipoqueira elétrica
• Processador elétrico de alimentos
• Rolo elétrico para massa
• Sanduicheira elétrica
• Torradeira elétrica / Tostadeira elétrica
• Torrador elétrico de grãos
• Abridor elétrico de latas de uso comercial
• Amassadeira elétrica com capacidade menor ou igual a 40 kg de massa, de uso comercial
• Armário elétrico aquecido para louças de uso comercial
• Assador elétrico rotativo (TV de cachorro)
• Balcão elétrico aquecido de uso comercial
• Banho-Maria elétrico de uso comercial
• Batedeira elétrica, com capacidade menor ou igual a 18 litros, de uso comercial
• Chapa elétrica de uso comercial
• Cilindro sovador, laminador e automático, com comprimento de rolo menor ou igual a 500 mm, de uso comercial
• Cortador elétrico de massa para uso comercial
• Exaustor elétrico de uso comercial
• Expositor elétrico aquecido para alimentos de uso comercial
• Fatiador elétrico para uso comercial
• Fermentador elétrico para uso comercial
• Fritadeira elétrica de uso comercial
• Grill elétrico / tostadeira elétrica de uso comercial
• Liquidificador de uso comercial
• Máquina elétrica de enxaguar de uso comercial
• Máquina elétrica de lavagem e/ou secagem de alimentos de uso comercial
• Máquina elétrica para separação de porções de alimentos de uso comercial
• Misturador elétrico de uso comercial
• Modeladora elétrica de massa, com comprimento de rolo menor ou igual a 400mm, de uso comercial
• Moedor elétrico de grãos elétrico de uso comercial
• Panela elétrica de uso comercial
• Processador elétrico de alimentos para uso comercial
• Retalhador / Ralador / Picador / Descascador elétrico para uso comercial
• Rolo elétrico de massa para uso comercial
• Aparelho elétrico para permanente de cabelo
• Barbeador elétrico
• Chapa térmica elétrica (alisadora / chapinha / prancha)
• Depilador elétrico
• Ferro elétrico de enrolar cabelo
• Máquina elétrica de corte de cabelo
• Sauna elétrica facial
• Secador elétrico de cabelo
• Secador elétrico de mãos / unhas
• Dispensador elétrico de moedas
• Maleiro elétrico / armário elétrico de bagagem
• Máquina elétrica de diversão / vídeo game / pinball (fliperama)
• Máquina elétrica de engraxar sapatos
• Máquina elétrica de bilhar
• Máquina elétrica de boliche
• Máquina elétrica de pesagem
• Máquina elétrica de preparação e venda de bebidas
• Máquina elétrica para recarga de cartões
• Máquina elétrica para venda de cigarros
• Máquina elétrica para venda de comida embalada (snacks) e bebida (refrigerantes, sucos, etc.)
• Máquina elétrica para venda de jornais e/ou produtos de áudio e vídeo
• Máquina elétrica para venda de sorvete / picolé / gelo
• Simulador elétrico de condução
• Aromatizador elétrico
• Repelente elétrico de insetos (Vaporizador)
• Exterminador elétrico de insetos (excluídos os de vapores químicos)
• Aspirador de pó elétrico (seco e úmido) para uso comercial e industrial
• Máquina elétrica de tratamento e/ou limpeza de piso para uso comercial e industrial
• Máquina elétrica para limpeza de carpete com spray para uso comercial e industrial
• Assoprador elétrico para a limpeza de jardins
• Cortador elétrico / aparador elétrico de grama
• Roçadeira elétrica / Escarificador elétrico
• Tesoura elétrica para corte de grama
• Aquecedor elétrico de água para ducha ou chuveiro
• Assento elétrico aquecido para banheiro
• Cabine elétrica multifuncional de banho
• Dispensador elétrico de papel-toalha / papel higiênico
• Dispensador elétrico de sabão
• Pressurizador elétrico para banheiro
• Umidificador elétrico com uso associado com aquecimento, ventilação ou sistema de ar condicionado.
• Umidificador elétrico
• Motor elétrico para portão de garagem
• Comando elétrico ou motor elétrico para portas / Portas dobráveis / Portas giratórias / Portas de rolamento / Janelas / Claraboias / Coberturas móveis e similares
• Comando elétrico ou motor elétrico para toldos / Cortinas / Grades / Telas de projeção / Venezianas e similares
• Alimentador elétrico de ração animal
• Aparelho elétrico de aquecimento para criação e reprodução animal
• Equipamento elétrico para choque em animais
• Ferramenta elétrica de corte de chifres (descornar)
• Máquina elétrica de ordenha
• Máquina elétrica de pescaria
• Alicate descascador elétrico
• Decapante (descascador) elétrico de tinta
• Ferramenta elétrica de corte de plástico
• Ferramenta elétrica de marcação (gravação)
• Ferramenta elétrica de solda de conduíte
• Ferro / pistola elétrica de solda
• Pistola elétrica de ar quente
• Pistola elétrica de cola quente
• Pistola elétrica de dessoldar
• Selador / soldador elétrico de plástico
• Escova de dentes elétrica
• Irrigador oral elétrico
• Aparelho elétrico para limpeza à vapor de superfícies
• Aparelho elétrico para sucção de lama de aquário e similares (fontes, lâminas d’água…)
• Aspirador de pó elétrico / Vassoura elétrica
• Limpador elétrico por alta pressão ou por vapor
• Máquina elétrica para limpeza de estofamento / Máquina elétrica para limpeza de carpetes
• Máquina elétrica para limpeza de tecidos a vapor
• Aparelho elétrico para aquecimento de sauna
• Aquecedor elétrico de ambiente
• Aquecedor elétrico de camas d’água
• Aquecedor elétrico de piso acarpetado
• Aquecedor elétrico fixo ou portátil de imersão
• Aquecedor elétrico para aquários e similares (fontes, lâminas d’água…)
• Aquecedor elétrico para dreno de telhado
• Aquecedor elétrico para estufa
• Aquecedor para óleo e gás com conexão elétrica
• Folha / Chapa flexível para aquecimento de ambientes
• Carregador de pilhas e baterias (A, AA, AAA, C, D, 9V e 12 V)
• Churrasqueira elétrica para uso externo
• Cobertor / Lençol elétrico
• Desumidificador elétrico
• Eletrificador de cercas
• Enceradeira / Polidora elétrica
• Ferro elétrico de passar roupa
• Filtro e/ou ionizador elétrico de ar
• Máquina elétrica de costura
• Piso elétrico aquecido
• Relógio elétrico / Despertador elétrico (excluído rádio relógio)
• Trituradores elétricos de lixo alimentar

Em complemento a esta portaria, a portaria 328/2011 inclui mais alguns aparelhos eletrodomésticos cuja certificação é necessária:

• Compressores;
• Fogões elétricos;
• Fornos elétricos (exceto os abrangidos pelas normas IEC 60335-2-36 e IEC 60335-2-42);
• Fornos de micro-ondas abrangidos pela IEC 60335-2-90;
• Banheiras de hidromassagem;
• Secadoras de roupa;
• Máquinas de lavar louça;
• Adegas;
• Congeladores e conservadores comerciais;
• Aquecedores híbridos de acumulação;
• Bombas de calor.

Quais modelos para certificação de aparelhos eletrodomésticos existem?

A Portaria 371/2009 estabelece os principais requisitos e etapas do processo avaliativo para a certificação de aparelhos eletrodomésticos. Para este escopo, podem ser utilizados os seguintes modelos de certificação:

• Modelo 5: avaliação realizada por meio de ensaio de tipo, avaliação e aprovação de Sistema de Gestão de Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras;
• Modelo 7: modelo de ensaio de lote (quantidade específica de itens), em que a certificação está restrita ao lote avaliado, seja ele fabricado ou adquirido.

Conte com a Brics

Para quem precisa obter o selo de certificação do Inmetro para aparelhos eletrodomésticos, a Brics oferece excelente infraestrutura e profissionais experientes para a obtenção do selo, com agilidade e praticidade. Assim, garantimos eficiência e segurança a cada item avaliado.