Produtos Homologados pela Anatel - BRICS Certificações

O Ato n° 7280 informa quais produtos são passíveis de Certificação ANATEL e define qual o modelo de Avaliação da Conformidade para cada tipo de produto. Essa certificação assegura que dispositivos de telecomunicação atendam aos rigorosos padrões da agência, proporcionando aos consumidores garantia de qualidade e segurança. Ao optar por Produtos Homologados pela Anatel, os usuários escolhem dispositivos confiáveis e em conformidade com as regulamentações, promovendo uma experiência de uso segura e eficiente. Para fabricantes e importadores, a Certificação Anatel não só é obrigatória, evitando penalidades legais, mas também reforça a reputação da marca no mercado brasileiro.

Para regular as atividades do setor, a Anatel criou um selo que confirma a regularidade do produto, que deve aparecer em itens como celulares, tablets, computadores, fones de ouvido, entre outros.

A BRICS Certificações, enquanto OCD, conduz todo o processo de certificação ANATEL, denominado de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, e ao final do processo emitimos o Certificado de Conformidade Técnica necessário para produtos homologados pela ANATEL.

Lista de Referência de Produtos para Telecomunicações:

FAMÍLIA DE PRODUTOS	TIPO DE PRODUTO	MODALIDADE DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE	MODELO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (NOTA 6)
ANTENAS	Antena Ponto a Ponto	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
ACUMULADORES DE ENERGIA (BATERIAS)	Acumulador de Energia Alcalino de Níquel-Cádmio Estacionário	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Acumulador de Energia Chumbo-Ácido Estacionário Ventilado
	Acumulador de Energia Chumbo-Ácido Estacionário Regulado por Válvula
	Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicações Específicas
	Acumuladores Chumbo-Ácido estacionários Regulados por Válvula para Aplicações Específicas
	Acumuladores Chumbo-Ácido Estacionários Ventilados para Aplicação em Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Potência
CABOS COAXIAIS	Cabo Coaxial	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Cabo Coaxial Rígido de 75 Ohms
	Cabo Coaxial Semi-Rígido de 50 Ohms
	Cabo Coaxial Híbrido		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Cabo coaxial flexível de 50 ohms ou 75 ohms
CABOS ÓPTICOS E FIBRAS ÓPTICAS	Cabo de Fibras Ópticas	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Cabo de Fibras Ópticas Núcleo Dielétrico Aéreo Autossustentado
	Cabo Óptico Terrestre Marinizado
	Cabo OPGW
	Cabo Óptico Híbrido
	Fibras Ópticas
	Cabo de Fibras Ópticas Compacto para Instalação Interna		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Cabo Auto-sustentado de Fibras Ópticas - Drop Óptico Compacto
	Cabo Auto-sustentado de Fibras Ópticas - Drop Óptico
	Microcabo de Fibras Ópticas Instalado em Microdutos por Sopramento
CABOS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS	Cabo de Transmissão de Dados sem blindagem	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Cabo de Transmissão de Dados com blindagem
	Cabos para Circuito Fechado de TV (CFTV)
	Cabo de Manobra
CABOS TELEFÔNICOS	Cabo Telefônico Par Metálico (exceto CI e CCI)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Cabo Telefônico Par Metálico (APL)		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Cabo Telefônico Par Metálico (CI e CCI)
CARREGADORES PARA TELEFONE MÓVEL CELULAR E BATERIAS DE LÍTIO	Acessório para telefone móvel celular do tipo bateria auxiliar	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Bateria de Lítio utilizada em Telefone Celular
	Carregador Indutivo para Telefone Celular
	Carregador para Telefone Celular
CENTRAIS DE COMUTAÇÃO	Central de Comutação digital	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
	Central de Comutação e Controle – CCC	Certificação
	Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
CONECTORES	Bloco Terminal de Distribuidor Geral – (BT-DG)	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com marca Anatel (Notas 1 e 5)
	Bloco Terminal de Rede Externa – (BT-RE)
	Bloco Terminal de Rede Interna – (BT-RI)
	Caixa Terminal Óptica Aérea
	Caixa Terminal Óptica Subterrânea
	Caixa Terminal Óptica Subterrânea para Áreas Residenciais e Pequenas Edificações Comerciais
	Conector de Blindagem (CBCT/CBVT)
	Conector de Fibra Óptica Reforçado
	Conector para Cabo Coaxial
	Conector para Cabo Telefônico (seco, impregnado e selado)
	Conector para Fibra Óptica
	Conector para Fibra Óptica Montado em Campo para Cabos Compactos
	Conjunto de Emenda Aéreo para Cabos Ópticos
	Conjunto de Emenda Subterrâneo não Pressurizado para Cabos Ópticos
EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO	Conversor de Canal de TV (repetição/retransmissão)	Certificação ou Declaração de Conformidade	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 8) ou Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 8)
	Excitador de RF
	Gerador de Canal Secundário (emissora FM)
	Gerador de estereofonia (emissora FM)
	Processador de Áudio (emissora de FM)
	Limitador/Processador de Áudio (emissora de FM)
	Modulador de áudio e vídeo
	Repetidor de TV
	Retransmissor de TV
	Transmissor de Autocine
	Transmissor de Radiodifusão Comunitária
	Transmissor de Radiodifusão Sonora em AM
	Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM
	Transmissor de Televisão Analógico
	Transmissor de Televisão Digital Terrestre
EQUIPAMENTOS DE RF (EXCETO RADIODIFUSÃO)	Amplificador de Potência de RF	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 2)
	Amplificador de Potência de RF para Estação Terrena	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 3)
	Equipamento Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações (BSR)		Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio
	Conversor de Subida para Estação Terrena		Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 3)
	Equipamento BPL	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Equipamento de Ondas Portadoras (OPLAT)		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Estação Terminal de Acesso – ETA		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Femtocélula		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Femtocélula Residencial		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Modem para Estação Terrena	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 3)
	Modulador Digital (para Estação Terrena)	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 3)
	Modem para Transceptor Digital	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Radar		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 3)
	Reforçador de Sinais Interno		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Repetidor de Radiofrequências		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Telefone Móvel celular		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Telefone Móvel por Satélite		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos (Nota 3)
	Terminal de Uso Coletivo para o SMP		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Todos os equipamentos abrangidos pelo Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. (exceto Transceptor de radiação restrita)		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Transceptor de Radiação Restrita		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Transceptor Analógico Troncalizado – Base		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transceptor Analógico Troncalizado (móvel e portátil)		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Transmissor e Transceptor Digital		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transceptor Digital Troncalizado – Base		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transceptor do SMM por Satélite	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 3)
	Transceptor Digital Troncalizado (móvel e portátil)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Transceptor Fixo Assinante Rural		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Transceptor Fixo Base Rural		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transmissor e Transceptor (fixo, móvel e portátil)		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 2)
	Transceptor para Estação Rádio Base		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transmissor e Transceptor para Estação Terrena (exceto SMM)	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 3)
	Transceptor Móvel por Satélite	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 3)
	Transceptor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transceptor para Sistema Automático de Identificação de Navios	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 4)
	Transceptor PLC – Faixa Estreita	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Transmissor de Radiobaliza	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 4)
	Transmissor de Radiochamada	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transmissor de Radiofarol	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 4)
	Transmissor de Supervisão e Controle	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transmissor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão Sonora		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transmissor para o Serviço Auxiliar de Radiodifusão TV		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transmissor para o Serviço Avançado de Mensagens		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Transponder de Radar (SART)	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaio (Nota 4)
EQUIPAMENTOS ÓPTICOS	Acopladores Ópticos Passivos	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
	Divisores Ópticos Passivos		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
	OLT – Terminação de Linha Óptica		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
	ONU – Unidade de Rede Óptica	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	ONT – Terminação de Rede Óptica	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Terminal de Linhas Ópticas	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
	Terminal de Linhas Ópticas com Multiplex Integrado	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS	Equipamento de Rede Dados - Ambiente do Usuário	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Equipamento para Interconexão de Redes	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
	Equipamento de Rede Dados (exceto para ambiente do usuário)
	Plataforma Multi-serviço
	Multiplexador de Dados
	Regenerador de Sinais SHDSL
	HPNA Coaxial para IPTV - Distribuidor
EQUIPAMENTOS TERMINAIS	Alarme para Linha Telefônica	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Aparelho para Telefonista
	Bloqueador de Chamada Telefônica
	Equipamento Terminal de Usuário de TV por Assinatura (SeAC)
	Identificador de Chamada Telefônica
	Marcador Automático de Chamadas Telefônicas
	Secretária Eletrônica
	Terminal do STFC
	Equipamento de Fac-Símile
	Modem Analógico
	Modem Digital ADSL
	Modem Digital HDSL ou MSDSL
	Modem Digital SHDSL
	Modem Digital VDSL
	Modem Digital VDSL2
	HPNA Coaxial para IPTV
	MoCA Coaxial
	Modem para TV a Cabo (Cable Modem)
	Telefone Dedicado
	Telefone de Assinante
	Telefone de Uso Público (TUP)
	Telefone de Uso Público Adaptado para Surdos (TPS)
	Terminal de Acesso Público (TAP)
	Terminal de Telecomunicações para Surdos (TTS)
	Terminal de Telecomunicações para Surdos para Aplicação no Ambiente do Assinante (TTS-A)
EQUIPAMENTOS TERMINAIS IP (COM FIO E SEM FIO)	ATA – Adaptador para Telefone Analógico (com e sem fio)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Equipamento para Telecomunicações com Interface USB
	Telefone IP / Telefone Ethernet
FIOS TELEFÔNICOS	Fio Telefônico Interno (FI)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Fio Telefônico Externo Binado (FEB)
	Fio Telefônico Externo com Condutores de Aço Cobreado
	Fio Telefônico Externo (FE)
	Fio Telefônico DG		Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
MÓDULOS PROTETORES	Módulo Protetor (para DG)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
	Módulo Protetor para Sistemas HDSL/SHDSL
	Módulo protetor (para rede externa)
	Módulo protetor (para ambiente do usuário)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
MULTIPLEX DIGITAL	Multiplex de Acesso DSL - DSLAM	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos (Nota 7)
	Multiplex Óptico (WDM/CWDM/DWDM)
	Multiplex SDH – Equipamento SDXC
	Multiplex SDH – Equipamento STM
	Multiplex PDH
SISTEMAS DE RETIFICADORES	Sistema de Retificadores (chaveados - ventilação forçada e natural)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
SPLITTER	Filtro xDSL – Splitter de Central	Declaração de Conformidade	Declaração de Conformidade com marca Anatel (Notas 1 e 5)
	Filtro xDSL – Splitter Residencial	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 2 (dois) anos
	Filtro xDSL – Microfiltro Residencial
	Filtro xDSL – Splitter para Telefonia Pública
UNIDADES RETIFICADORAS	Unidade Retificadora (chaveada - ventilação forçada e natural)	Certificação	Certificação baseada em Ensaio de Tipo com Avaliação Periódica do Produto e do Sistema de Gestão Fabril a cada 3 (três) anos
NOTAS: 1) Os ensaios para avaliação da conformidade poderão ser realizados em laboratório, nacional ou estrangeiro, acreditado por um organismo membro do ILAC ou de 1ª parte, desde que seja acreditado por um organismo membro do ILAC. 2) Os produtos utilizados para os Serviços de Radioamador, de Rádio do Cidadão, de Móvel Aeronáutico e de Móvel Marítimo (VHF) poderão ser homologados por Declaração de Conformidade conforme estabelecido no Procedimento Operacional para Homologação de Produtos para Telecomunicações por Declaração de Conformidade. 3) Os ensaios poderão ser realizados em laboratório de 3ª parte do exterior acreditado por um organismo membro do ILAC. 4) O relatório de ensaio poderá ser substituído pelo certificado expedido ou reconhecido pelo órgão certificador estrangeiro. 5) O modelo de avaliação por Declaração de Conformidade com marca Anatel deve ser cadastrado em sistema informatizado da Anatel conforme estabelecido no Procedimento Operacional para Homologação de Produtos para Telecomunicações por Declaração de Conformidade. 6) O detalhamento de cada modelo de avaliação da conformidade está descrito no Procedimento Operacional para Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações por Certificação e no Procedimento Operacional para Homologação de Produtos para Telecomunicações por Declaração de Conformidade. 7) Os ensaios para avaliação da conformidade poderão ser realizados em laboratório de terceira parte, nacional ou estrangeiro, acreditado por um organismo membro do ILAC, ou em laboratório de 1ª parte habilitado pela Anatel. 8) No modelo de avaliação por Certificação, os ensaios poderão ser realizados em laboratório do próprio fabricante (primeira parte), desde que atenda as condições estabelecidas no Procedimento Operacional para Seleção, Avaliação e Habilitação de Laboratórios de Ensaios para Fins de Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações. No modelo de avaliação por Declaração de Conformidade, os ensaios deverão ser realizados em laboratórios de terceira parte acreditados, observando-se a ordem de prioridade para seleção laboratorial definida no referido procedimento operacional.

Portaria / Resolução

Resolução ANATEL número 715 de 23/10/2019

Quer saber mais sobre como certificar seu produto na ANATEL?

Faça o download gratuito do nosso eBook: “Certificação e Homologação ANATEL de Produtos para Telecomunicações”. Basta preencher o formulário ao lado!