Panela Metálica

A Portaria Inmetro nº 21/2016 define que devem ser certificados os utensílios domésticos para cocção de alimentos que se enquadrem nos seguintes critérios:

  • abafadores, assadeiras, formas, formas de pizza, tabuleiros e torteiras, ou outro utensílio que faça a função desses, para uso em forno, com diagonais entre 28 e 76 cm (incluindo estas medidas);
  • banhos-maria, bifeteiras, bistequeiras, bules, canecas, caçarolas, cafeteiras, caldeirões, chaleiras, churrasqueiras, cozedores a vapor, crepeira, cuscuzeiras, espagueteiras, fervedores, formas de pizza fechadas, formas para fonte direta de calor, frigideiras, fritadeiras, fundizeira, leiteiras, marmitas, merendeiras, molheiras, omeleteiras, paejeiras, panelas, panquequeiras, papeiros, pipoqueiras, pudinzeiras, tachos, tapioqueiras e woks,ou outro utensílio que faça a função desses, para uso em fogão, com capacidade volumétrica de até 17L;
  • panelas de pressão, com capacidade volumétrica de até 30L.

Estas portarias não se aplicam às panelas exclusivamente industriais, exclusivamente elétricas, exclusivamente dos tipos réchaud e aos utensílios descartáveis.

Portarias

Portarias Inmetro nº 419/2012

Portarias Inmetro nº 21/2016

Modelo de certificação

  • Modelo de Certificação 4:

Ensaio de tipo seguido de verificação através de ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante, conforme descrito na Portaria 419/2012, sendo válido somente para Micro e Pequena Empresa (MPE);

  • Modelo de Certificação 5:
  • Ensaio de tipo, avaliação e aprovação do Sistema de Gestão da Qualidade do fabricante, acompanhamento através de auditorias no fabricante e ensaio em amostras retiradas no comércio e no fabricante, conforme descrito na Portaria 419/2012;
  • Modelo de Certificação 7:

Ensaio de lote, conforme descrito na Portaria 419/2012.

Documentos necessários a serem preenchidos para abertura do processo:

Memorial descritivo RTQ 563

Memorial descritivo PT 321

Solicitação de certificação